Abordagens do trabalho no setor público de saúde: uma revisão narrativa da literatura / Enfoque del trabajo en el sector público de salud: una revisión narrativa de la literatura / Approaches of work in the public health sector: a narrative review of literature

Resumo Trata-se de revisão narrativa de literatura para identificar diferentes abordagens teóricas que vêm sendo utilizadas na discussão sobre o trabalho em saúde. Nosso objetivo foi atualizar o conhecimento sobre essa temática pelo mapeamento das diferentes estratégias metodológicas. Organizou-se a bibliografia segundo três perspectivas de análise: mercado - os sujeitos do trabalho vistos como força produtiva; Estado - os sujeitos do trabalho entendidos como elo entre o Estado e a sociedade; e atividade - a dimensão subjetiva do trabalho. Tal estratégia possibilitou uma visão integrada do campo, apontando os diferentes, porém complementares, caminhos metodológicos para a análise do trabalho no setor público de saúde.

Abstract This is a narrative review of literature identifying different theoretical approaches that have been used in the discussion about health work. Our objective was to update the knowledge about this theme by mapping the different methodological strategies. The bibliography was organized according to three diferents perspectives of analysis: Market — the subjects of labor seen as a productive force, State — the subjects of labor understood as the link between State and Society, and Activity — the subjective dimension of work. This strategy made possible an integrated vision of the field, pointing out the different but complementary methodological paths for the analysis of work in the public health sector.

Resumen Este artículo es una revisión narrativa de literatura identificando diferentes enfoques teóricos que se han utilizado en la discusión sobre el trabajo en salud. Nuestro objetivo es actualizar el conocimiento sobre esta temática, mapeando las diferentes estrategias metodológicas. La bibliografía fue organizada según tres perspectivas de análisis: mercado - los sujetos del trabajo vistos como fuerza productiva, Estado - los sujetos del trabajo entendidos como vínculo entre Estado y sociedad, y actividad - la dimensión subjetiva del trabajo. Esta estrategia permitió una visión integrada del campo, señalando los diferentes, pero complementarios caminos metodológicos para el análisis del trabajo en el sector público de salud.

Brazil's policy on healthcare for government workers: players, paths and challenges. / A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios.

This article aims to analyze the extent to which Brazil's public sector has made progress in institutionalizing an integral and participative model for the healthcare of government workers, based on the principles of universality, integrality and workers' participation. Based on documents produced by the Rio de Janeiro Permanent Forum on Workers' Health, the paper analyses the process of implantation of the Integrated Public Workers' Healthcare Sub-System (SIASS) in the municipality of Rio de Janeiro over the period 2009-2016, based on the historical institutionalism. Although it was conceived as an integrated system referenced to the principles of workers' health, as from 2013 an inflexion was observed in this Subsystem, in the direction of a conservative model of occupational health, such as had been traditional and hegemonic in labor relations in Brazil. One factor that emerges is the loss of the universal character of the system due to the flexibility of employment relations in the public sector. There are various challenges: the need to expand the dialogue, and integration of the Policies on health, employment relations and management of the public administration, in such a way as to guarantee the principles of workers' health and the universality of the system, evolving from the concept of the 'public servant' to that of the 'public employee'.

A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios / Brazil´s policy on healthcare for government workers: players, paths and challenges

Resumo Este artigo propõe-se a analisar em que medida o setor público tem avançado no sentido da institucionalização de um modelo integral e participativo de atenção à saúde do servidor, pautado pelos princípios da universalidade, integralidade e participação dos trabalhadores. A partir dos documentos produzidos pelo Fórum Permanente de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro foi feita uma análise do processo de implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público (SIASS) no Município do Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2016 com base no institucionalismo histórico. Embora concebido como um sistema integrado referenciado pelos princípios da saúde do trabalhador, observa-se uma inflexão, a partir de 2013, na direção de um modelo conservador da saúde ocupacional, tradicional e hegemônico nas relações trabalhistas no Brasil. Destaca-se também a perda do caráter universal do sistema em função da flexibilização das relações de trabalho no setor público. Como desafios têm-se a necessidade de ampliar o diálogo e a Integração das Políticas de Saúde, Trabalho e Gestão na Administração Pública, de forma a garantir os princípios da saúde do trabalhador e a universalidade do sistema, evoluindo-se do conceito de servidor público para o de trabalhador público.

Abstract This article aims to analyze the extent to which Brazil’s public sector has made progress in institutionalizing an integral and participative model for the healthcare of government workers, based on the principles of universality, integrality and workers’ participation. Based on documents produced by the Rio de Janeiro Permanent Forum on Workers’ Health, the paper analyses the process of implantation of the Integrated Public Workers’ Healthcare Sub-System (SIASS) in the municipality of Rio de Janeiro over the period 2009–2016, based on the historical institutionalism. Although it was conceived as an integrated system referenced to the principles of workers’ health, as from 2013 an inflexion was observed in this Subsystem, in the direction of a conservative model of occupational health, such as had been traditional and hegemonic in labor relations in Brazil. One factor that emerges is the loss of the universal character of the system due to the flexibility of employment relations in the public sector. There are various challenges: the need to expand the dialogue, and integration of the Policies on health, employment relations and management of the public administration, in such a way as to guarantee the principles of workers’ health and the universality of the system, evolving from the concept of the ‘public servant’ to that of the ‘public employee’.

Novos modelos de gestão do trabalho no setor público de saúde e o trabalho do agente comunitário de saúde / New work management models in the public health sector andthe work of the community health agent / Nuevos modelos de gestión deltrabajo en el sector público de salud y eltrabajo del agente comunitario de salud

Este artigo discute a parceria do Estado com organizações sociais para a gestão do trabalho em saúde no setor público, com ênfase no trabalho do agente comunitário de saúde. Trata-se de um estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro numa conjuntura de expansão da cobertura da Estratégia Saúde da Família. O tema é analisado num contexto mais amplo de reforma do Estado brasileiro, partindo-se do entendimento de que o movimento reformista da administração pública, conhecido como gerencialismo, guarda estreita relação nas suas ações e valores com a reestruturação produtiva iniciada nos anos 1970. Os resultados mostram que o modelo de gestão do trabalho implantado opera sob a lógica da produtividade, influenciando o modelo de atenção à saúde prestado à população e a organização do trabalho do agente comunitário de saúde. A análise também destaca a temporalidade e a externalidade dos vínculos de trabalho como fatores que podem comprometer os avanços da democratização, equidade e cidadania no campo da saúde e do trabalho conquistados na Constituição brasileira de 1988.

This article discusses the partnership between the State and social organizations for the management of health work in the public sector, with emphasis on the work of the community health agent. This is a case study carried out in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil, in an environment of expansions in the coverage of the Family Health Strategy. The topic is analyzed in a context of a broader reform of the Brazilian State, starting from the understanding that the public administration reform movement, known as managerialism, is closely related in their actions and values with the productive restructuring that got underway in the 1970s. The results show that the work management model that was deployed operates under the logic of productivity, influencing the model of the health care provided to the population and the organization of the work done by the community health agent. The analysis also highlights the temporality and externality of the work ties as factors that can compromise the progress of democratization, equity, and citizenship in the field of health and work ensured by the Brazilian Constitution of 1988.

Este artículo discute la asociación del Estado con organizaciones sociales para la gestión del trabajo en salud en el sector público, con énfasis en el trabajo del agente comunitario de salud. Se trata de un estudio de caso realizado en el municipio de Río de Janeiro, Brasil, en una coyuntura de expansión de la cobertura de la Estrategia Salud Familiar. El tema se analiza en un contexto más amplio de reforma del Estado brasileño, partiendo de la base de que el movimiento reformista de la administración pública, conocido como gerencialismo, guarda estrecha relación en sus acciones y valores con la restructuración productiva iniciada en los años 70. Los resultados muestran que el modelo de gestión del trabajo implantado opera bajo la lógica de la productividad, influyendo sobre el modelo de atención de la salud prestado a la población y la organización del trabajo del agente comunitario de salud. El análisis también destaca la temporalidad y la externalidad de los vínculos de trabajo como factores que pueden comprometer los avances de la democratización, equidad y ciudadanía en el campo de la salud y del trabajo conquistados en la Constitución brasileña de 1988.

Trabalho em saúde, desigualdades e políticas públicas / Health work, inequalities and public policies

A área da saúde tem constituído um dos mais significativos setores da economia imbricado com a estrutura produtiva, o desenvolvimento tecnológico, a geração de emprego e consequente fonte de rendimento. Seus efeitos dinâmicos, tanto em termos econômicos como sociais, reproduzem-se a médio e longo prazo. Estas características aprofundam-se com o processo de envelhecimento da população, assim como com a ampliação e diversificação das formas e tipos de cuidados de saúde. A tendência de crescimento recorrente da necessidade de financiamento da política de saúde tem sido enfrentada com reformas estruturais, organizacionais e culturais, tanto nos países desenvolvidos, como nos que se encontram em vias de desenvolvimento. A publicação está organizada em cinco capítulos que procuram resgatar a teórica dimensão interdisciplinar teórica que caracteriza este campo de estudo, como também, promover o diálogo entre realidades, práticas e experiências diversificadas, ainda que subsumidas à temática central que orientou o Seminário que empresta o título a esta publicação: Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas.

[Productive restructuring and its impact on labor relations in the public health services in Brazil]. / Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil.

The restructuring of productive systems and economic globalization are directly impacting the basic social rights of workers. In the semi-peripheral countries such as Brazil, where the wage-based society and the consolidation of social rights are not completely implemented, this process of change in the world of labor contributes to aggravate the inequality in the capital-labor relationship and hampers access to employment. By means of a critical review of the scientific literature regarding changes in the world of labor and its impact on the organization and production of health services in Brazil, this article pinpoints the weakness of regulation of the labor market in Brazil, especially in the health sector. It also stresses the need to increase the debate on new forms of institutionalization of the labor relationship in order to ensure equity in the workplace and protect the rights to work and in the workplace.

Trabalho educação e saúde: tendências e perspectivas / Work, education and health: trends and prospects

Editorial sobre número temático descreve que os trabalhos foram distribuídos em dois blocos, ambos trazendo a reflexão conceitual e debate político na área sendo que o primeiro contém artigos que abordam diversos aspectos acerca do trabalho em saúde, enquanto o segundo apresenta artigos que analisam questões relativas à educação em saúde.

Editorial about thematic number describes that the works were distributed in two blocks, both bringing the conceptual reflection and political debate in the area, the first one containing articles that address several aspects about health work, while the second presents articles that analyze issues related to Health education.

Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil / Productive restructuring and its impact on labor relations in the public health services in Brazil

A reestruturação dos sistemas produtivos e a globalização econômica vêm interferindo diretamente sobre os direitos sociais básicos dos trabalhadores. Em países semiperiféricos como o Brasil, onde a sociedade salarial e a consolidação dos direitos sociais não se implantaram de fato, este processo de mudança, nas formas e relações de trabalho, assume características particulares, acentuando-se a desigualdade na relação capital-trabalho e dificultando o acesso ao emprego. Através de uma revisão crítica da produção científica sobre as mudanças no mundo do trabalho e seu impacto na organização e produção dos serviços de saúde no Brasil este artigo procurou mostrar a fragilidade da regulação do mercado de trabalho no Brasil, principalmente na área da saúde. Aponta a necessidade de ampliar a reflexão sobre novas formas de institucionalização das relações de trabalho, no sentido de garantir a equidade e o direito ao e no trabalho.

The restructuring of productive systems and economic globalization are directly impacting the basic social rights of workers. In the semi-peripheral countries such as Brazil, where the wage-based society and the consolidation of social rights are not completely implemented, this process of change in the world of labor contributes to aggravate the inequality in the capital-labor relationship and hampers access to employment. By means of a critical review of the scientific literature regarding changes in the world of labor and its impact on the organization and production of health services in Brazil, this article pinpoints the weakness of regulation of the labor market in Brazil, especially in the health sector. It also stresses the need to increase the debate on new forms of institutionalization of the labor relationship in order to ensure equity in the workplace and protect the rights to work and in the workplace.

[Healthcare practices of Family Health Teams in four major cities]. / Práticas assistenciais das Equipes de Saúde da Família em quatro grandes centros urbanos.

This paper examines reports on how care is administered by Family Health Teams (FHT) doctors and nurses in four state capitals. It identifies issues relating to priority actions, routine activities and the association between the professional profile and how selected activities are performed, in an attempt to ascertain how far these approximate to the comprehensive approach to primary health care. The cross-section reflects results from data collected via self-applied questionnaires. Cross-analyses were made using the Pearson chi-square (÷(2)) test for categorical variables. A and B variables are, or are not, associated, at a 5% level of significance. The analyses point to a tendency to strike a balance in meeting programmed and spontaneous demand, corroborating the person-centered approach. Action to address chronic infectious disorders is not a priority for all FHTs, which impairs health surveillance actions and comprehensive care. Home visits are not yet a weekly activity for all personnel. Lack of involvement in community activities restricts care to conventional practices and undermines the logic of change of model. Contradictions identified between training and practice indicate a need to review policies for ongoing professional development.

Práticas assistenciais das Equipes de Saúde da Família em quatro grandes centros urbanos / Healthcare practices of Family Health Teams in four major cities

This paper examines reports on how care is administered by Family Health Teams (FHT) doctors and nurses in four state capitals. It identifies issues relating to priority actions, routine activities and the association between the professional profile and how selected activities are performed, in an attempt to ascertain how far these approximate to the comprehensive approach to primary health care. The cross-section reflects results from data collected via self-applied questionnaires. Cross-analyses were made using the Pearson chi-square (÷²) test for categorical variables. A and B variables are, or are not, associated, at a 5% level of significance. The analyses point to a tendency to strike a balance in meeting programmed and spontaneous demand, corroborating the person-centered approach. Action to address chronic infectious disorders is not a priority for all FHTs, which impairs health surveillance actions and comprehensive care. Home visits are not yet a weekly activity for all personnel. Lack of involvement in community activities restricts care to conventional practices and undermines the logic of change of model. Contradictions identified between training and practice indicate a need to review policies for ongoing professional development.

O artigo analisa as práticas assistenciais dos médicos e enfermeiros de Equipes de Saúde da Família (EqSF) em quatro capitais a partir de inquéritos. Identifica aspectos relacionados às ações prioritárias, atividades rotineiras e a associação entre o perfil profissional e a realização de atividades selecionadas, buscando evidenciar o quanto se aproximam de práticas integrais. O recorte referese a resultados com dados coletados por questionários autoaplicados. O teste usado na análise dos cruzamentos foi o qui-quadrado de Pearson (χ²) para variáveis categóricas. As variáveis A e B são associadas ou não, ao nível de significância de 5%. As análises indicam tendência a um balanço entre atendimento à demanda programada e espontânea, corroborando práticas centradas nas pessoas. Ações a agravos infecciosos de curso longo não são prioridades para todas as EqSF, comprometendo as ações de vigilância à saúde e as práticas integrais. A atenção domiciliar, ainda, não é uma prática semanal para todos os profissionais. Insuficiente envolvimento com atividades na comunidade restringe a produção do cuidado às práticas convencionais e comprometem a lógica de mudança de modelo. Contradições identificadas entre formação e práticas sugerem necessidade de rever as políticas de educação permanente.

The work of community health workers in major cities in Brazil: mediation, community action, and health care.

This paper examines the role of community health workers (CHWs) and discusses the challenges in performing their multiple functions as: mediators linking the community and health services, community organizers, and care providers. A survey of CHWs was conducted in four towns in Brazil. The results indicate that during their home visits and community actions, the CHW perform educational and care activities for priority groups. Some CHWs work in health centers, where their functions include care management for chronic patients. The results indicate gaps in the work actually done, mainly as regards the expectation that CHWs would play a more political role, mediating between the communities and public policies, especially health policy. The CHWs in Brazil are general-purpose health personnel with a hybrid role that oscillates from technical to political profile.

[Challenges for human resources management from successful experiences of Family Health Strategy expansion]. / Desafios para gestão do trabalho a partir de experiências exitosas de expansão da Estratégia de Saúde da Família.

This article discusses the management of the work in Family Health Strategy in four major urban centers. The research includes perspectives from different actors who compose and integrate the network of working relationships in Public Health System through questionnaires with employees of professional categories family health team and interviews with managers and representatives of professional bodies. It is a qualitative-quantitative evaluation study. The dimensions analysed were: insertion and remuneration policies, strategies and qualification of employees. The insertion and remuneration policy highlights the replacement of outsourced frames and hiring by public tender that allows links labor more stable. Other strategies are the establishment of allowance for expertise in areas of greater social vulnerability and the assimilation of specialists in Family and Community Medicine with other experts engaged in secondary services. The political will of municipal Manager to qualify the workforce of family health, maintaining the provision of adequate human resources needs of the health system is a fundamental factor for the consolidation of family health strategy in the face of the low degree of specialization of professionals to work in primary health care.

Desafios para gestão do trabalho a partir de experiências exitosas de expansão da Estratégia de Saúde da Família / Challenges for human resources management from successful experiences of Family Health Strategy expansion

Este artigo discute a gestão do trabalho na Estratégia de Saúde da Família em quatro grandes centros urbanos. A pesquisa contempla as perspectivas de diferentes atores que compõem e integram a rede de relações de trabalho no Sistema Único de Saúde por meio de questionários com trabalhadores das categorias profissionais da equipe de saúde da família e entrevistas com gestores e representantes das entidades profissionais. Tratase de estudo de avaliação qualiquantitativo. A política de inserção e remuneração evidencia a substituição dos quadros terceirizados e a contratação por concurso público, que possibilita vínculos trabalhistas mais estáveis. Outras estratégias são o estabelecimento de abono para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social e a equiparação do salário dos médicos especialistas em medicina de família e comunidade com demais especialistas atuantes nos serviços secundários. A vontade política do gestor municipal para qualificar a força de trabalho da saúde da família, mantendo a oferta de recursos humanos adequados às necessidades do sistema de saúde, é fator fundamental para a consolidação da Estratégia de Saúde da Família, em face do baixo grau de especialização dos profissionais para atuar em atenção primária em saúde.

This article discusses the management of the work in Family Health Strategy in four major urban centers. The research includes perspectives from different actors who compose and integrate the network of working relationships in Public Health System through questionnaires with employees of professional categories family health team and interviews with managers and representatives of professional bodies. It is a qualitative-quantitative evaluation study. The dimensions analysed were: insertion and remuneration policies, strategies and qualification of employees. The insertion and remuneration policy highlights the replacement of outsourced frames and hiring by public tender that allows links labor more stable. Other strategies are the establishment of allowance for expertise in areas of greater social vulnerability and the assimilation of specialists in Family and Community Medicine with other experts engaged in secondary services. The political will of municipal Manager to qualify the workforce of family health, maintaining the provision of adequate human resources needs of the health system is a fundamental factor for the consolidation of family health strategy in the face of the low degree of specialization of professionals to work in primary health care.

Family health: limits and possibilities for an integral primary care approach to health care in Brazil.

The article analyzes the implementation of the Family Health Strategy (FH) and discusses its potential to guide the organization of the Unified Health System in Brazil, based on the integration of FH to the health care network and intersectorial action, crucial aspects of a comprehensive primary health care. Four case studies were carried out in cities with high FH coverage (Aracaju, Belo Horizonte, Florianópolis e Vitória), using as sources: semi-structured interviews with managers and surveys with health care professionals and registered families. The integration analysis highlighted the position of FH Strategy in the health services network, the integration mechanisms and the availability of information for continuity of care. Intersectoriality was researched in relation to the fields of action, scope, sectors involved, presence of forums, and team initiatives. The results point to advances in the integration of FH to the health care network, strengthening basic services as services that are regularly sought and used as a preferential first contact services, although there are still problems in the access to specialized care. The intersectorial initiatives were broader when defined as integrated municipal government policy for the construction of interfaces and cooperation between the diverse sectors.

Saúde da família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de atenção primária à saúde no Brasil / Family health: limits and possibilities for an integral primary care approach to health care in Brazil

The article analyzes the implementation of the Family Health Strategy (FH) and discusses its potential to guide the organization of the Unified Health System in Brazil, based on the integration of FH to the health care network and intersectorial action, crucial aspects of a comprehensive primary health care. Four case studies were carried out in cities with high FH coverage (Aracaju, Belo Horizonte, Florianópolis e Vitória), using as sources: semistructured interviews with managers and surveys with health care professionals and registered families.The integration analysis highlighted the position of FH Strategy in the health services network, the integration mechanisms and the availability of information for continuity of care. Intersectoriality was researched in relation to the fields of action, scope,sectors involved, presence of forums, and team initiatives. The results point to advances in the integration of FH to the health care network, strengtheningbasic services as services that are regularly sought and used as a preferential first contact services, although there are still problems in the access to specialized care. The intersectorial initiatives were broader when defined as integrated municipal government policy for the construction of interfaces and cooperation between the diverse sectors.

O artigo analisa a implementação da Estratégia Saúde da Família (SF) e discute suas potencialidades em orientar a organização do SUS no Brasil, a partir da análise da integração da SF à redeassistencial e atuação intersetorial, aspectos cruciais de uma atenção primária abrangente. Foram realizadosquatro estudos de caso de municípios com elevada cobertura por SF (Aracaju, Belo Horizonte, Florianópolis e Vitória) tendo como fontes: entrevistas semi-estruturadas com gestores e inquéritoscom profissionais de saúde e de famílias cadastradas. A análise da integração destacou a posição da Estratégia SF na rede assistencial, os mecanismos de integração e a disponibilidade de informações para continuidade da atenção. A intersetorialidade foi pesquisada quanto aos campos de atuação, abrangência, setores envolvidos, presença de colegiados, e iniciativas das equipes. Os resultados apontam avanços na integração da SF à rede assistencial, propiciando o fortalecimento dos serviços básicos como serviços de procura regular e porta de entrada preferencial, todavia permanecem dificuldades de acesso à atenção especializada. As iniciativas intersetoriais foram mais abrangentes quando definidas como politica integrada do governo municipal para a construção de interfaces e cooperação entre os diversos setores.